{"id":72829,"date":"2026-03-31T15:02:20","date_gmt":"2026-03-31T13:02:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.balliuexport.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-06-09T14:20:01","modified_gmt":"2026-06-09T12:20:01","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Especifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o Website e os portais de Internet https:\/\/balliuexport.com\/ (doravante, o site “Web”) s\u00e3o propriedade da BALLIU EXPORT, S.A. (doravante BALLIU EXPORT), com sede social na Carretera C-35, Km 936,5 – 17455 – Caldes de Malavella (Girona), com CIF: A17545385. Inscrita no Registo Comercial de Girona: T 1182, F 133, S 8, H GI 20948, I\/A 20.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Comunica\u00e7\u00f5es<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Telefone: +34 972 397 100
E-mail: info@balliuexport.com
O presente aviso legal regula as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do referido portal de Internet.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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De um modo geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a BALLIU EXPORT e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes no website, encontram-se sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas. As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de Santa Coloma de Farners (Girona) para resolver qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O presente Aviso Legal regula o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website que a BALLIU EXPORT coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos servi\u00e7os e atividades do website. O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso ao presente website n\u00e3o implica, de modo algum, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a BALLIU EXPORT. O acesso e a navega\u00e7\u00e3o no website por parte do utilizador implicam a aceita\u00e7\u00e3o da totalidade das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Em caso de desacordo com as condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 abster-se de utilizar o website.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Acesso ao website<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O acesso ao website por parte dos utilizadores \u00e9 livre e gratuito. Alguns servi\u00e7os podem estar sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servi\u00e7o. Caso seja necess\u00e1rio que o utilizador forne\u00e7a dados pessoais para aceder a algum dos servi\u00e7os, a recolha e o tratamento dos dados ser\u00e3o realizados em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, em concreto com o RGPD. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa pol\u00edtica de privacidade<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Conte\u00fado e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A visita ao website por parte do utilizador dever\u00e1 ser efetuada de forma respons\u00e1vel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa-f\u00e9, o presente Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes \u00e0 BALLIU EXPORT ou a qualquer outra pessoa singular ou coletiva. A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados do website para finalidades que sejam ou possam ser il\u00edcitas fica totalmente proibida, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidas pela BALLIU EXPORT ao website ou aos seus conte\u00fados. O titular do website n\u00e3o se identifica com as opini\u00f5es nele expressas pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu website, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como estes se apresentam ou se localizam nos seus servidores. Fica terminantemente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados do website para fins il\u00edcitos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidas pela BALLIU EXPORT ao website ou aos seus conte\u00fados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os direitos de propriedade intelectual sobre o conte\u00fado das p\u00e1ginas web, o seu design gr\u00e1fico e os c\u00f3digos s\u00e3o propriedade da BALLIU EXPORT e, por conseguinte, fica proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade realizada com os conte\u00fados do website, mesmo que sejam citadas as fontes, salvo se houver consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da BALLIU EXPORT. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer natureza contidos nas p\u00e1ginas web da empresa s\u00e3o propriedade dos seus titulares e est\u00e3o protegidos por lei. A BALLIU EXPORT n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer natureza sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o website, e em nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores implicam uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial desses direitos por parte da BALLIU EXPORT. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados n\u00e3o previamente autorizada pela BALLIU EXPORT ser\u00e1 considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas. A BALLIU EXPORT reserva-se o direito de exercer contra o utilizador as a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais que considere oportunas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Responsabilidade e garantias<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A BALLIU EXPORT declara que adotou as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu website, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, a BALLIU EXPORT n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas seguintes situa\u00e7\u00f5es, enunciadas a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o limitativo:<\/p>

\u2022 A aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos.
\u2022 Os danos ou preju\u00edzos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a da BALLIU EXPORT.
\u2022 A utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no website. Em consequ\u00eancia, a BALLIU EXPORT n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados que, se for caso disso, se incluam no website, esteja em conformidade com o presente aviso legal, nem que a utiliza\u00e7\u00e3o do website seja realizada de forma diligente.
\u2022 A utiliza\u00e7\u00e3o do website por menores de idade ou o envio dos seus dados pessoais sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus tutores, sendo estes respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am da Internet. Os conte\u00fados a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s do website podem ser inadequados para menores. A BALLIU EXPORT n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Internet por menores.
\u2022 Os conte\u00fados a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s de links n\u00e3o autorizados ou introduzidos por utilizadores por meio de coment\u00e1rios ou ferramentas semelhantes.
\u2022 A introdu\u00e7\u00e3o de dados errados pelo utilizador ou por terceiros.<\/p>

A BALLIU EXPORT poder\u00e1 suspender temporariamente, e sem aviso pr\u00e9vio, a acessibilidade ao website por opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, a BALLIU EXPORT comunicar\u00e1 ao utilizador, com anteced\u00eancia suficiente, a data prevista para a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os. A BALLIU EXPORT n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no website.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Cookies<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A BALLIU EXPORT utiliza cookies com o objetivo de otimizar e personalizar a sua navega\u00e7\u00e3o no website. Os cookies s\u00e3o ficheiros f\u00edsicos de informa\u00e7\u00e3o que se alojam no pr\u00f3prio terminal do utilizador; a informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s dos cookies serve para facilitar a navega\u00e7\u00e3o do utilizador no portal e otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Os dados recolhidos atrav\u00e9s dos cookies poder\u00e3o ser partilhados com os seus criadores, mas em nenhum caso a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s dos mesmos ser\u00e1 associada a dados pessoais nem a dados que possam identificar o utilizador. No entanto, se o utilizador n\u00e3o desejar que sejam instalados cookies no seu disco r\u00edgido, tem a possibilidade de configurar o navegador de modo a impedir a instala\u00e7\u00e3o destes ficheiros. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa pol\u00edtica de Cookies<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Liga\u00e7\u00f5es (links)<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A presen\u00e7a de liga\u00e7\u00f5es (links) no website da BALLIU EXPORT para outros sites da Internet tem finalidade meramente informativa e em nenhum caso constitui sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o sobre os mesmos. A BALLIU EXPORT n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de uma liga\u00e7\u00e3o pertencente a um website alheio, nem garantir\u00e1 a sua fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e disponibilidade t\u00e9cnica. No caso de noutros websites serem estabelecidas liga\u00e7\u00f5es ao website da BALLIU EXPORT, n\u00e3o se entender\u00e1 que a BALLIU EXPORT autorizou a liga\u00e7\u00e3o ou o conte\u00fado do website em que a liga\u00e7\u00e3o se encontra, nem poder\u00e3o ser inclu\u00eddos no site de origem conte\u00fados inadequados, difamat\u00f3rios, ilegais, obscenos ou il\u00edcitos, nem outros conte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A BALLIU EXPORT reserva-se a possibilidade de contactar o propriet\u00e1rio do website em que a liga\u00e7\u00e3o seja estabelecida caso considere que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 a ser cumprida, assim como de exercer as correspondentes a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A BALLIU EXPORT reserva-se expressamente o direito de modificar unilateralmente, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, o presente Aviso Legal. O utilizador reconhece e aceita que \u00e9 da sua responsabilidade rev\u00ea-lo periodicamente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal Especifica\u00e7\u00f5es Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o Website e os portais de Internet https:\/\/balliuexport.com\/ (doravante, o site “Web”) s\u00e3o propriedade da BALLIU EXPORT, S.A. (doravante BALLIU EXPORT), com sede social na Carretera C-35, Km\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1259,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-72829","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/72829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1259"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72829"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/72829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88753,"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/72829\/revisions\/88753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.balliuexport.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}