Aviso legal

Especificações

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o Website e os portais de Internet https://balliuexport.com/ (doravante, o site “Web”) são propriedade da BALLIU EXPORT, S.A. (doravante BALLIU EXPORT), com sede social na Carretera C-35, Km 936,5 – 17455 – Caldes de Malavella (Girona), com CIF: A17545385. Inscrita no Registo Comercial de Girona: T 1182, F 133, S 8, H GI 20948, I/A 20.

Comunicações

Telefone: +34 972 397 100
E-mail: [email protected]
O presente aviso legal regula as condições de utilização do referido portal de Internet.

Lei aplicável e jurisdição

De um modo geral, as relações entre a BALLIU EXPORT e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no website, encontram-se sujeitas à legislação e jurisdição espanholas. As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de Santa Coloma de Farners (Girona) para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Aceitação do utilizador

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website que a BALLIU EXPORT coloca à disposição dos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e atividades do website. O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso ao presente website não implica, de modo algum, o início de uma relação comercial com a BALLIU EXPORT. O acesso e a navegação no website por parte do utilizador implicam a aceitação da totalidade das presentes Condições de Utilização. Em caso de desacordo com as condições, deverá abster-se de utilizar o website.

Acesso ao website

O acesso ao website por parte dos utilizadores é livre e gratuito. Alguns serviços podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço. Caso seja necessário que o utilizador forneça dados pessoais para aceder a algum dos serviços, a recolha e o tratamento dos dados serão realizados em conformidade com a regulamentação em vigor, em concreto com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade.

Conteúdo e utilização

A visita ao website por parte do utilizador deverá ser efetuada de forma responsável e em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé, o presente Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à BALLIU EXPORT ou a qualquer outra pessoa singular ou coletiva. A utilização de qualquer dos conteúdos do website para finalidades que sejam ou possam ser ilícitas fica totalmente proibida, assim como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidas pela BALLIU EXPORT ao website ou aos seus conteúdos. O titular do website não se identifica com as opiniões nele expressas pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu website, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes se apresentam ou se localizam nos seus servidores. Fica terminantemente proibida a utilização de qualquer dos conteúdos do website para fins ilícitos, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidas pela BALLIU EXPORT ao website ou aos seus conteúdos.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo das páginas web, o seu design gráfico e os códigos são propriedade da BALLIU EXPORT e, por conseguinte, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade realizada com os conteúdos do website, mesmo que sejam citadas as fontes, salvo se houver consentimento prévio, expresso e por escrito da BALLIU EXPORT. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer natureza contidos nas páginas web da empresa são propriedade dos seus titulares e estão protegidos por lei. A BALLIU EXPORT não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer natureza sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o website, e em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação dos utilizadores implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos por parte da BALLIU EXPORT. Qualquer utilização desses conteúdos não previamente autorizada pela BALLIU EXPORT será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas. A BALLIU EXPORT reserva-se o direito de exercer contra o utilizador as ações judiciais e extrajudiciais que considere oportunas.

Responsabilidade e garantias

A BALLIU EXPORT declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu website, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a BALLIU EXPORT não pode ser responsabilizada pelas seguintes situações, enunciadas a título exemplificativo e não limitativo:

• A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
• Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da BALLIU EXPORT.
• A utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no website. Em consequência, a BALLIU EXPORT não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos que, se for caso disso, se incluam no website, esteja em conformidade com o presente aviso legal, nem que a utilização do website seja realizada de forma diligente.
• A utilização do website por menores de idade ou o envio dos seus dados pessoais sem a autorização dos seus tutores, sendo estes responsáveis pela utilização que façam da Internet. Os conteúdos a que o utilizador possa aceder através do website podem ser inadequados para menores. A BALLIU EXPORT não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização indevida da Internet por menores.
• Os conteúdos a que o utilizador possa aceder através de links não autorizados ou introduzidos por utilizadores por meio de comentários ou ferramentas semelhantes.
• A introdução de dados errados pelo utilizador ou por terceiros.

A BALLIU EXPORT poderá suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade ao website por operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a BALLIU EXPORT comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos serviços. A BALLIU EXPORT não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no website.

Cookies

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Ligações (links)

A presença de ligações (links) no website da BALLIU EXPORT para outros sites da Internet tem finalidade meramente informativa e em nenhum caso constitui sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. A BALLIU EXPORT não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de uma ligação pertencente a um website alheio, nem garantirá a sua fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e disponibilidade técnica. No caso de noutros websites serem estabelecidas ligações ao website da BALLIU EXPORT, não se entenderá que a BALLIU EXPORT autorizou a ligação ou o conteúdo do website em que a ligação se encontra, nem poderão ser incluídos no site de origem conteúdos inadequados, difamatórios, ilegais, obscenos ou ilícitos, nem outros conteúdos contrários à legislação em vigor. A BALLIU EXPORT reserva-se a possibilidade de contactar o proprietário do website em que a ligação seja estabelecida caso considere que a regulamentação não está a ser cumprida, assim como de exercer as correspondentes ações judiciais e extrajudiciais.

Alteração das condições

A BALLIU EXPORT reserva-se expressamente o direito de modificar unilateralmente, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio, o presente Aviso Legal. O utilizador reconhece e aceita que é da sua responsabilidade revê-lo periodicamente.